Notícias gerais | PIGIRS

23/01/2014
Principais Resíduos Gerados na Administração Pública

A administração pública gera grandes quantidades de resíduos decorrentes de suas atividades regimentais. Entre os principais resíduos gerados na administração pública podemos citar a geração de papéis, plásticos, cartuchos e tonners, lâmpadas fluorescentes, lixo eletrônico e, em menor quantidade, vidros e metais além de pilhas e baterias. A seguir fazemos uma breve descrição desses resíduos e o que fazer com eles.

Papel

O papel é o resíduo gerado em maior quantidade pela administração pública e o que possui maior valor para aproveitamento por meio da reciclagem se bem separado por meio da coleta seletiva.

Uma das maneiras de promover a correta separação do papel é a disposição de recipientes adequados para o seu descarte. Na maioria dos órgãos públicos são utilizadas caixas de papelão, individuais ou coletivas. Essas caixas também devem ser separadas de acordo com a destinação dos papéis, ou seja, se serão reutilizados (rascunhos) ou destinados à reciclagem. É muito importante que o papel não seja amassado nem seja misturado com outros tipos de materiais para que não sujem, o que reduz o valor do material para reciclagem.

Plástico

Ao lado do papel, o plástico se constitui em um dos principais resíduos gerados pela administração pública na forma, principalmente, de copos plásticos utilizados para o consumo de água e café. Diferentemente dos papéis, que podem ser reaproveitados para rascunho, os copos plásticos não são reaproveitados por outras pessoas e tem curtíssima duração de vida, podendo, apenas, serem destinados à reciclagem. Uma medida simples que otimiza a separação dos copos plásticos para reciclagem é a disponibilização nos órgãos públicos de coletores de copos plásticos e a conscientização dos usuários para sua correta utilização.

Além da implantação de formas de destinação menos poluentes, é importante que sejam adotadas medidas que promovam a redução na geração desse resíduo, como por exemplo, a realização de campanhas para uso racional dos copos plásticos ou substituição de copos descartáveis por copos duráveis.

Metal

A administração pública não é, em sua grande maioria, grande produtora de metais nas atividades regimentais. Os mais comuns são os metais ferrosos encontrados nos utensílios domésticos, ferramentas, peças de automóveis, estruturas de edifícios e em latas de alimentos e bebidas. A maioria dos metais pode ser encaminhado para a reciclagem. O processo de reciclagem gera vários benefícios entre eles o que mais se destaca é a redução no consumo de energia quando comparada à produção do metal.

Vidro

A quantidade de vidro gerado pela administração pública varia entre os órgãos e instituições, entretanto, de uma forma geral, esse material é gerado em quantidade muito inferior ao papel e plástico. O vidro pode ser reaproveitado ou destinado à reciclagem para tanto deve-se observar a sua correta separação.

Lixo orgânico

A quantidade de lixo orgânico gerada depende das especificidades de cada instituição. A sua destinação final pode ser os aterros sanitários da região ou ainda um sistema de compostagem que pode ser realizado por qualquer instituição e servir de adubo para as áreas verdes.

O material de expediente

Nem sempre prestamos atenção se o material de expediente é de fato necessário e em caso positivo, se é usado de forma racional. E mais, sequer sabemos se esses materiais são produzidos a partir de fontes naturais não renováveis, como minerais, carvão e petróleo.

Seja qual for a função que exerçamos na administração pública, o resultado do nosso comprometimento com o uso racional de todo o tipo de bem público será bem visto e com certeza influenciará, em pouco tempo, outros servidores a procederem da mesma forma. Combater o desperdício é poupar os recursos naturais e valorizar os bens públicos. Combater o desperdício é conviver de forma equilibrada com a natureza e fazer economia para os cofres públicos.

Materiais de escritório mais usados e desperdiçados:

Lâmpada fluorescente

As lâmpadas fluorescentes, apesar de serem mais econômicas do que as incandescentes, contêm mercúrio, um metal pesado altamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde. Os resíduos de lâmpadas fluorescentes são considerados resíduos perigosos (Classe I) pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) porque apresentam concentrações de mercúrio e chumbo que excedem os limites regulatórios, o que exige a adoção de medidas adequadas para o seu descarte que não deve, jamais, ser feito diretamente nas lixeiras.

Como forma de minimizar os impactos provocados pelo descarte inadequado de lâmpadas os órgãos da administração pública devem buscar soluções internas e possuir um gerenciamento específico que permita a correta descontaminação e descarte dessas lâmpadas.

Pilhas e Baterias

A Legislação Brasileira (Resolução CONAMA nº 401/2008) estabelece que pilhas e baterias que tenham elevados teores de chumbo, mercúrio e cádmio, devem ser recolhidas pelos estabelecimentos comerciais. Caberá ao comércio varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.

A resolução prevê ainda que nos materiais publicitários e nas embalagens de pilhas e baterias, fabricadas no País ou importadas, deverão constar de forma clara, visível e em língua portuguesa, a simbologia indicativa da destinação adequada, as advertências sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como a necessidade de, após seu uso, serem encaminhadas aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada.

Cartuchos e tonners

Os cartuchos e tonners – assim como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes – são resíduos considerados perigosos e devem ter uma destinação apropriada. Caso esses resíduos sejam manejados de forma inadequada, podem contaminar o solo, a água, os animais e os seres humanos causando sérios problemas ao meio ambiente e ao homem. A melhor opção é encaminhá-los para empresas especializadas que possam proceder sua recarga para posterior reutilização, prolongando sua vida útil. Não sendo possível o encaminhamento, é preciso buscar uma forma de encapsulá-los ou destruí-los.

Pneus

A Resolução CONAMA nº 416/09, que “Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências”, disciplina o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis que, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

Um sistema de logística reversa será aplicado para destinação correta de pneus inservíveis, estabelecendo que o resíduo é de responsabilidade de fabricantes e importadores. Eles serão obrigados a coletar e dar destinação ambientalmente adequada aos pneus na proporção de um para um. Isso significa que a cada pneu novo comercializado, um inservível deverá ser recolhido.

Carcaças de computadores e ar condicionados

Podem ser comprados para desmonte. Em cidades como Curitiba e São Paulo existem empresas que recebem esses materiais para o reaproveitamento ou reciclagem.

Óleos lubrificantes

Óleos não rerefinados ou não reciclados, depois de usados, deverão ser acondicionados em tambores para disposição em aterros industriais próprios para resíduos perigosos. Em sua composição há metais e compostos altamente tóxicos e por isso são classificados como resíduos perigosos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Leia a Resolução CONAMA nº 9, de 31 de agosto de 1993, para saber mais a esse respeito.

Carcaças de veículos

Podem ser encaminhadas aos ferros-velhos ou sucateiros.

Móveis

Podem ser levados para aterros sanitários ou doados às entidades sociais.

Canos de cobre, ferro e alumínio

Podem ser vendidos a sucateiros.

Peças mecânicas e baterias de veículos

Peças mecânicas de metal devem ser encaminhadas aos ferros-velhos ou sucateiros e as baterias de veículos descarregadas, enviadas ao revendedor. As resoluções nos 257 e 263/99 do CONAMA tratam do tema baterias.

Medicamentos com data vencida e resíduos de serviços de saúde

Podem ser encaminhados aos serviços de saúde. Leia a Resolução CONAMA nº 358/2005 para saber mais a esse respeito.

Produtos químicos em geral

Podem ser levados para aterros industriais ou dispostos em aterros de resíduos perigosos.

Entulhos de construção civil e canos de PVC

Leia a Resolução CONAMA nº 307/2002 para saber mais a esse respeito.

Divisórias e cortinas

Quando verificado a impossibilidade de reaproveitamento, devem ser encaminhadas aos aterros sanitários.

Fonte:
A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública Ministério do Meio Ambiente

22/01/2014
Amauc recebe recurso para elaboração dos PIGIRS

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A Amauc recebeu no mês de dezembro de 2013 a primeira parcela do convênio firmado com o Estado de Santa Catarina para desenvolver os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PMGIRS, nos municípios da região.

Conforme o Secretário Executivo da Amauc, o primeiro passo é estruturar o quadro de pessoal, “o Consórcio Lambari, já trabalhou com os municípios da região no levantamento de dados que serão necessários para o diagnóstico dos planos e formação da Comissão de Coordenação Regional do PGIRS”. Destaca ainda que a parceria firmada com o Governo do Estado de Santa Catarina, sob coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômicos Sustentável, será um grande passo para dar andamento aos trabalhos.

A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos busca minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar à segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar a manutenção e o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente.

Sobre a Lei: A Lei Federal nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, e o Decreto n° 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, instituíram a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos inertes e os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

22/01/2014
SDS Elabora o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) elaborou e apresentou à sociedade catarinense o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santa Catarina e o Plano Estadual de Recursos Sólidos.

A implantação desses projetos permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual, auxiliando no equacionamento dos problemas relacionados à geração, coleta, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos.

A formulação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólido no Estado justifica-se como importante instrumento de planejamento, com a formulação de diretrizes e bases para orientação de ações do Estado junto aos seus municípios, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos.

Confira em o Estudo de regionalização e o Plano Estadual em: http://issuu.com/sustentavelsc/docs/gestaoresiduossolidos

Fonte:
SDS

22/01/2014
SDS disponibiliza recursos para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos

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Florianópolis (26/07/2013) – Representantes das Associações de Municípios e das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) participaram da primeira reunião de trabalho que expôs os procedimentos para a participação no programa estadual para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro foi promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), nesta quinta-feira, 26. “A proposta que estamos apresentando é de fazer uma parceria entre os órgãos presentes. O plano é uma necessidade e, também, uma oportunidade para os municípios receberem recursos federais”, declarou a secretária em exercício da SDS, Lucia Dellagnelo.

A SDS está garantindo os recursos para elaboração dos planos municipais, que serão disponibilizados por meio de descentralização orçamentária e financeira, após a assinatura do termo de convênio. Inicialmente, o município deve manifestar o interesse na Associação de Municípios correspondente. “Já contamos com este apoio na elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Quando o secretário Paulo Bornhausen determinou que nós auxiliássemos os municípios na criação de seus planos, sabíamos que a participação das associações seria muito bem-vinda”, ressaltou o diretor de Saneamento e Meio Ambiente (DSMA) da SDS, Luiz Antônio Garcia Corrêa.

A proposta será protocolada na SDR, que por sua vez, aprovará no Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), elaborará a minuta de convênio, assinará e empenhará os recursos. “É importante que os convênios sejam firmados ainda este ano”, alertou Lucia, sobre os prazos de execução do projeto. Os parâmetros para análise das propostas nas SDRs também está sendo concedido pela SDS.

O PMGIRS é um instrumento legal para gestão dos resíduos, cuja elaboração deve obedecer a critérios técnicos, por meio de consultoria especializada. Nele devem constar um conteúdo mínimo que inclui o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, identificação de áreas favoráveis para disposição final e das possibilidades de implantação de soluções consorciadas, ações preventivas e corretivas a serem praticadas, programas de educação ambiental, além de outros critérios. Sem o plano, os municípios não poderão receber recursos do Governo Federal, princípio imposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010.

Fonte:
SDS

21/01/2014
Cinzas do lixo urbano podem ser aproveitadas na construção civil

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A programaçãodo Fórum Horizontes do Saneamento, promovido pela Sanepar, contou com a apresentação do professor do Instituto para Fornecimento de Água, Qualidade da Água e Gestão de Resíduos Sólidos da Universidade de Stuttgart, na Alemanha, Klaus Fischer. O professor discutiu as alternativas para o gerenciamento de resíduos no Brasil e no mundo.

“A produção de plástico no Brasil é muito alta, representa 18,8% do lixo urbano coletado. Por isso, o desafio é buscar alternativas de gerenciamento dos resíduos sólidos com baixíssimo custo”, alertou Fischer.

Para solucionar o problema, além das técnicas de separação do lixo já conhecidas, Fischer propõe a incineração e a agregação das cinzas ao cimento destinado à construção civil. Outra proposta do professor é a geração de energia pelo aproveitamento dos gases emitidos nos aterros sanitários.

Lodo esgoto

Experiências que utilizam a secagem e a incineração do lodo de esgoto também foram apresentadas no Fórum Horizontes do Saneamento.

O painel foi mediado pelo diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Péricles Weber, e teve a participaçao de Mike Weeks e Mehdi Hashemian, que atuam em uma empresa que presta serviços em todos os continentes, e Hideo Yamamoto, chefe de pesquisa da Japan Sewage Works Association.

O tratamento de esgoto gera grande volume de um subproduto, o lodo de esgoto. Este resíduo, formado por vários componentes, precisa de destinação adequada. A secagem do lodo é uma opção para reduzir o volume e os custos de transporte.

“Após passar pelos processos de desidratação e secagem, o volume de esgoto pode ser 95% menor”, afirmou Mike Weeks. Ele também disse que, mesmo seco, o lodo de esgoto pode ser utilizado na agricultura e apresentou quatro tipos de tecnologias que podem chegar a este resultado.

No Japão, além de ser destinado para agricultura, o lodo de esgoto é utilizado na geração de combustíveis para usina termoelétrica e para veículos a gás. O principal processo de redução de volume é a secagem, por meio de várias tecnologias, como desidratação em fornos e a carbonização. Os gases de saída também são tratados.

Fonte:
AEN