07/10/2015
Acordo setorial de embalagens em geral: retrocesso no diálogo com os municípios

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Entidades farão ampla mobilização para defender os municípios na proposta de acordo setorial


 

Na última quinta-feira, 01º de outubro, a diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, informou que o governo federal decidiu não enviar para a avaliação dos municípios o novo texto do acordo setorial destinado à logística reversa de embalagens em geral. A declaração foi dada em Brasília durante o “I Encontro Nacional de Gestores Municipais de Limpeza Urbana”, uma realização das entidades municipalistas e do setor de saneamento básico, sob a coordenação da Assemae.

De acordo com o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, é inadmissível a assinatura do acordo setorial sem o prévio conhecimento do ente federado municipal, uma vez que a logística reversa envolve diretamente os serviços municipais de limpeza urbana, e poderá trazer grandes prejuízos financeiros aos municípios. “Não podemos ser responsáveis por uma atribuição legal do setor privado, que tem a obrigação de encaminhar as embalagens para a destinação ambientalmente adequada”.

Segundo o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, as entidades municipalistas e do setor de saneamento básico farão uma ampla mobilização para retomar o debate com o governo federal, buscando assegurar o protagonismo dos municípios nas políticas públicas do país. “O governo eleito se propôs ao diálogo como bandeira de campanha. Nós queremos o diálogo. Caso ele não aconteça, seremos obrigados a tomar outras medidas, inclusive, em âmbito judicial, de maneira a defender os interesses dos mais de cinco mil municípios brasileiros”, disse.

Convidada como palestrante do evento, Zilda Veloso destacou o panorama dos acordos setoriais no Brasil, a exemplo das ações que envolvem as lâmpadas fluorescentes, embalagens de agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes e embalagens plásticas. Sobre o acordo setorial de embalagens em geral, a diretora lembrou a publicação do edital de chamamento nº 2/2012, que selecionou a proposta encaminhada por um grupo de entidades empresariais denominado “Coalizão”. A diretora também comentou o processo de consulta pública da proposta escolhida e o recebimento de quase 970 sugestões com alterações ao texto.

Por fim, Zilda esclareceu sobre a revisão da proposta de acordo setorial, informando que o novo texto encontra-se sob a análise técnica e jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Disse que o governo federal optou em não abrir o texto revisado para negociação junto aos municípios, com a justificativa de acelerar o processo e assinar o acordo ainda em 2015.

Tal posicionamento contraria o que o governo federal havia afirmado em reunião com as entidades municipalistas no dia 03 de setembro. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente relatou que estava negociando com a coalização empresarial para a construção de um novo texto do acordo, e que o pleito dos municípios sobre o ressarcimento das atividades de logística reversa seria atendido. Além disso, havia pactuado que encaminharia a proposta atualizada para conhecimento das entidades municipalistas, após a avaliação técnica e jurídica.

A proposta

A implantação da logística reversa de embalagens está sendo amplamente debatida pelas entidades municipalistas, órgãos estaduais e do setor de saneamento básico, pois considera-se fundamental garantir a correta participação dos municípios no processo.  Isso porque a proposta da coalizão empresarial apresenta uma série de responsabilidades aos municípios e não define claramente as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens. O texto também contraria diversos dispositivos legais, dentre eles o item no qual se prevê que as ações dos municípios na logística reversa de embalagens em geral “serão devidamente remuneradas” (art. 33, § 7º, da Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Nesse contexto, as entidades formaram um grupo de trabalho, coordenado pela Assemae, cujo objetivo seria analisar a proposta de acordo setorial sob a ótica dos municípios. No processo de consulta pública, o grupo encaminhou 35 contribuições destinadas à melhoria da proposta empresarial. Desde 2013, as entidades têm atuado em defesa dos municípios, inclusive, participando de reuniões com representantes do governo federal. O próximo passo será realizar uma ampla mobilização nacional para garantir, pelo menos, o correto ressarcimento dos municípios ao desempenharem atividades da logística reversa de embalagens em geral.

27/08/2015
Revista Inglesa critica política de resíduo no Brasil e lembra que prazo da lei não foi cumprido

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A situação dos lixões brasileiros virou manchete internacional. A prorrogação tem indignado não só os que moram no País, mas também quem está lá fora.

Em sua última edição,a revista inglesa The Economist, fez uma dura crítica ao Brasil em relação à gestão do lixo no País. Em artigo ácido, cheio de ironia e sátira, a publicação tomou por base a lei federal, aprovada em 2010, que, segundo o texto, não foi obedecida pela maioria dos municípios brasileiros, passado um ano do prazo limite.

O título e o subtítulo da matéria resumem a perplexidade dos editores: Aterro legislativo – Por que tantas leis acabam no lixo. A contrariedade já começa na primeira linha, com a afirmação de que os brasileiros são estranhamente folclóricos: “Tomam banho mais do que ninguém. Seus bairros são impecáveis. Mesmo as estreitas ruas de favelas são limpas. Mas a maior parte do lixo que os brasileiros varrem com muito escrúpulo acaba onde não deveria”.

O periódico argumenta que a lei aprovada em 2010 determinava que todos os resíduos sólidos deveriam ser depositados em modernos aterros sanitários, protegidos para evitar a passagem de toxinas para o solo. E que, passado um ano do prazo, a maior parte das cidades não o cumpriu.

A revista considerou a situação inquietante, afirmando que a lei não fez praticamente nenhuma diferença. Para reforçar suas informações citou dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), que representa a indústria de saneamento, pelos quais, em 2010, 42,4% do lixo foram despejados inadequadamente e, quatro anos depois, esse número caiu apenas para 41,6%. Em termos absolutos, prossegue o artigo, a quantidade de lixo mal direcionada aumentou.

Ao tentar explicar a questão, citou a conhecida frase “a lei não pegou”. E lembrou de duas situações em que isso aconteceu, considerando as leis impraticáveis: a obrigatoriedade de férias de 30 dias consecutivos e o limite de 12% para as taxas de juros da Selic, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

A revista afirmou, porém, que a lei relativa ao lixo não tinha esse tipo de falha. E que não foi colocada em prática por falta de dinheiro e de vontade política, como aconteceu com outras leis similares, uma de 2007, lei básica de saneamento, e de 2001, que exigia um planejamento urbano preciso das cidades.

Houve ainda um paralelo entre as regiões Sul e Sudeste, mais ricas, e o Nordeste, mais pobre. A revista levantou que, no estado de São Paulo 77% dos resíduos são descartados de forma apropriada. A capital paulista tem um aterro sanitário moderno, de gerência privada, que usa o metano que emite para gerar energia, de acordo com a The Economist.

Já no Nordeste, há menos aterros privados e menos dinheiro. No estado de Alagoas, por exemplo, a informação é de que 96% dos resíduos sólidos são despejados de maneira irregular. O fato de que a lei prevê multa e até prisão para o prefeito que não cumpri-la, também foi lembrado.

E, mesmo sem que 60% dos 5.600 municípios brasileiros tenham obedecido tal legislação, nenhum prefeito foi enquadrado, para desgosto da revista. Outra questão é a falta de verba para os municípios implementarem a lei. O texto afirma que o governo federal orçou em R$ 530 milhões para implementar a lei entre 2010-14, mas reservou apenas R$ 11 milhões para as autoridades locais, deixando a maior parte do valor para itens como campanhas de conscientização.

O relato indignado teve como exemplo final a cidade de Brasília, onde, segundo a revista inglesa, no entorno do Distrito Federal, são depositados resíduos no Lixão da Estrutural, a 15 km do centro. A crítica também não poupou representantes do Congresso Nacional, que aprovou em julho uma prorrogação do prazo de implementação para entre três e seis anos o que, para a The Economist, não incomodou muitos legisladores: “o eixo monumental de Brasília, ao longo do qual são vistos figurões com motorista, permanece impecavelmente limpo.”

27/08/2015
Em 2015, os lixões são ainda o destino dos resíduos de mais de 260 municípios mineiros

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Destinação inadequada de resíduo está presente em 31% das cidades do Estado

Uma lei estadual proíbe o lançamento de lixo “in natura” a céu aberto, sem tratamento prévio, em áreas urbanas e rurais de Minas. Contudo, levantamento da Fundação Estado do Meio Ambiente (Feam) mostrou que mais de 260 municípios – ou 31% das cidades, ainda descumprem a determinação e mantêm lixões.

A exigência do Estado é que os resíduos sejam lançados em aterros controlados, que devem trabalhar junto com as Usinas de Triagem e Compostagem (UTC). A coleta seletiva também é incentivada.

Para fazer cumprir a lei, as fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) acontecem rotineiramente. “A Semad fiscalizou 79 municípios, sendo que 59 faziam a disposição inadequada do lixo e estes receberam multas que soma cerca de R$ 1,9 milhão”, afirma o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo da Semad, Gerson Araújo.

O gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco da Fonseca, garantiu que todos os municípios que ainda possuem lixões já receberam pelo menos uma multa. “Todas as cidades do estado foram visitadas pelas equipes da fundação e receberam orientações de como deveriam proceder para resolver a questão da disposição correta dos resíduos”, explica.

A Feam informou que desde 2012 recebe o cadastro dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS). Contudo, dos 853 municípios mineiros, apenas 122 fizeram o cadastro dos seus planos na Fundação.

17/07/2015
Roteiro para entrega do PIGIRS está concluído

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Na tarde de ontem, 16, o gerente do Consórcio Lambari, Roberto Kurtz Pereira, junto com a equipe técnica da entidade, estiveram no gabinete do Prefeito Municipal de Concórdia, João Girardi, para finalizar o roteiro de entrega dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-PIGIRS.

No dia 09 de junho, os Prefeitos Municipais participaram da solenidade de entrega dos Planos no Clube IACC, sendo que nesta data não havia sido entregue o jogo de livros do Plano que deve ser encaminhado pelo Executivo para apreciação pelas Câmaras de Vereadores e autorizar o Município participar do PIGIRS. Conforme o gerente do Consórcio Lambari, “com esta entrega o Consórcio dá por concluído o trabalho de elaboração do PIGIRS, que levou em torno de 1 ano. Destacou ainda que na noite de ontem a AVAUC realizou Assembleia com todos os Vereadores da região, sendo que o tema principal da pauta foi o PIGIRS, “atendendo pedido dos vereadores, participamos da Assembleia da AVAUC, para esclarecer e sanar dúvidas dos Vereadores de como irá funcionar o plano, desta forma se agiliza o processo de aprovação, uma vez que quando os projetos chegarem para aprovação os vereadores já terão conhecimento do seu teor”. A apresentação aos Vereadores foi realizada pela coordenadora do Plano senhora Marinês Perondi.

O Plano completo pode ser baixado no site www.pmgirs.com.br aonde também existe um canal de ouvidoria destinado ao recebimento de reclamações, denúncias e avaliação.

10/06/2015
PLANO É ENTREGUE AOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA AMAUC

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Na manhã de hoje, 09 de junho, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários de Administração e equipe de sustentação dos municípios, estiveram reunidos na sede da IACC Clube, no município de Concórdia para a solenidade de entrega do Plano Intermunicipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS.

O Plano começou a ser elaborado ainda no ano passado(2014), pela equipe técnica do Consórcio Lambari, com apoio dos comitês diretores locais, grupos de sustentação dos municípios e com a participação da sociedade. Foram várias etapas até chegar ao produto final, mobilização social, diagnóstico dos resíduos, análise de possibilidade de gestão associada e planejamento das ações do PIGIRS, bem como as etapas de validação do mesmo, por fim se estabeleceu as ações para a sua implementação propriamente dita.

Conforme fala da Prefeita de Seara e Presidente da Amauc, Laci Grigolo, o próximo passo é a aprovação do Plano nas Câmara de Vereadores, após isso cabe a gestão municipal implantar as ações do PIGIRS, lembrando sempre que esta é uma responsabilidade compartilhada, pois todos somos responsáveis pelo lixo que produzimos.

Revisão do Plano: A legislação estabelece que o plano seja revisto no mínimo a cada quatro anos e quando das revisões é primordial que sejam aplicadas as correções necessárias. Para tal, o monitoramento deve avaliar periodicamente instrumentos como os indicadores de desempenho, rotinas de avaliação, relatórios técnicos e de gestão. Como mecanismos de suporte aos instrumentos propostos, no site www.pmgirs.com.br a um canal de ouvidoria destinado ao recebimento de reclamações, denúncias e avaliação.

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01/06/2015
PIGIRS da região da Amauc será entregue na próxima terça-feira (9)

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Está finalizado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS da região do Alto Uruguai Catarinense. Na terça-feira, 09 de junho, a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, o Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari e o Governo do Estado de Santa Catarina, realizarão a entrega oficial do Plano aos municípios.

O Plano foi realizado com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina descentralizado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Concórdia, sob coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável em convênio firmado com a Amauc no final do ano de 2013.  O Consórcio Lambari foi responsável pela execução dos trabalhos.

O Plano vem atender ao disposto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, e o Decreto n° 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, que instituíram a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos inertes e os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Sobre o Plano:

A elaboração do PIGIRS busca minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar a manutenção e o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente. O Plano tem horizonte de 20 anos, devendo ser revisado a cada 4 anos.

Para atender a natureza de cada tipo de resíduos (urbano, hospitalar, industrial, de construção) é necessário um planejamento e foi pensando nisso que a Amauc e o Consórcio Lambari desenvolveram o Plano, para que a região possa, de forma integrada, buscar soluções facilitando aos municípios a implementação de ações locais.

As diretrizes, estratégias, metas e ações foram traçadas considerando os diversos tipos de responsabilidades presentes no processo de gestão compartilhada dos resíduos:

  • Responsabilidades pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo, e pelos resíduos gerados em instalações públicas;
  • Responsabilidades dos entes privados pelos resíduos gerados em ambientes sob sua gestão;
  • Responsabilidades decorrentes da logística reversa.

13/05/2015
Plano de Resíduos Sólidos: Novas audiências

As audiências públicas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos têm continuidade nos municípios do Alto Uruguai Catarinense. Os encontros são fundamentais para que a população dessas cidades contribua com sugestões e fortaleça as discussões, dando mais consistência ao Plano. Os debates estão inseridos na Meta 4.

Lindóia do Sul

Um bom público participou da audiência pública no município de Lindóia do Sul. O evento ocorreu no dia 14 de abril. Na oportunidade, as lideranças desse município discutiram sobre os temas relativos à Meta 4 do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Foi um momento oportuno para que a população apresentasse as sugestões que serão inseridas no Plano.

Itá

No município de Itá a audiência aconteceu no dia 15 de abril e teve a duração de duas horas. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores. A participação do público nas discussões foi satisfatória, mostrando que o município está interessado em buscar soluções conjuntas para a destinação dos resíduos sólidos.

Presidente Castello Branco

A audiência ocorreu no dia 16 no Centro de Convivência de Idosos. Teve duração de uma hora e contou com a participação de 110 pessoas. A presença expressiva de moradores enriqueceu os debates. Os castellenses tiveram a oportunidade de opinar e dar suas inferências para a formatação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Irani

A audiência pública no município de Irani ocorreu no dia 17 de abril. A reunião, que teve a participação de representantes da comunidade, teve cerca de uma hora e meia de duração e ocorreu no período noturno. A presença das lideranças comunitárias atingiu às expectativas

Arvoredo

A audiência ocorreu no dia 17 no Auditório da Secretaria de Educação, teve duração de uma hora e contou com a participação de 55 pessoas. Os moradores participaram ativamente dos debates que visam a construção do Plano. A população debateu temas relevantes de assuntos que deverão impactar na vida de cada cidadão;

Paial

Em Paial, as discussões ocorreram na quarta-feira, dia 22. A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores pública, teve a participação de 41 pessoas e durou cerca de uma hora. Os moradores discorreram sobre a correta destinação dos resíduos, uma medida que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Xavantina

Na quarta-feira, dia 22, moradores de Xavantina participaram da audiência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro teve a participação de 34 pessoas, duração de uma hora e ocorreu auditório da Secretaria Municipal de Educação. Foi mais uma oportunidade para que os moradores aprofundassem as discussões acerca da formulação do Plano.

Piratuba

Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a audiência pública ocorreu no município de Piratuba. O encontro teve a presença de 20 pessoas e duração de uma hora. O palco das discussões foi o auditório do centro de informações turísticas

Concórdia

A audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ocorreu em Concórdia no dia 22 de abril. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e teve cerca de uma hora e meia de duração. Foi um momento de singular importância para que os representantes do município polo do Alto Uruguai Catarinense discutissem sobre os planos para a destinação correta dos resíduos sólidos. A participação do público foi satisfatória.

Arabutã

No município, localizado no Vale da Produção, a audiência pública foi realizada no dia 23 de abril e contou com uma presença expressiva de lideranças. A reunião, inserida na Meta 4 do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aconteceu nas dependências da Prefeitura.

Ipumirim

A audiência pública, realizada no dia 24 de abril no Vale da Produção, teve cerca de duas horas de duração. O encontro aconteceu no auditório da Fundação Cultural. Os ipumirinenses promoveram uma ampla discussão sobre a destinação correta dos resíduos sólidos. Por ser um município que se destaca na atividade agroindustrial, a preocupação com esse tema é notável e a audiência rendeu produtivos debates.

Seara

A audiência pública em Seara ocorreu no dia 24 de abril. No segundo maior município do Alto Uruguai Catarinense 96 pessoas participaram dos debates. Além das discussões acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, ocorreu a audiência do Plano de Saneamento. Os debates aconteceram no auditório municipal.

17/04/2015
Plano de Resíduos Sólidos: Audiência em Alto Bela Vista

A audiência sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ocorreu em Alto Bela Vista, teve uma hora e quinze minutos de duração. Participaram 21 pessoas. O encontro foi realizado no auditório da Prefeitura. Foi mais um debate produtivo sobre propostas sustentáveis inerentes à destinação dos resíduos.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos vem auxiliar os municípios para que busquem, de uma forma conjunta, soluções para a coleta e a destinação final dos resíduos, atendendo a uma exigência da Legislação. O prazo para que essas adequações sejam executadas pelos municípios com até 20 mil habitantes expira em 2020.

17/04/2015
Plano de Resíduos Sólidos: Audiência em Peritiba

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| Notícias Gerais | Peritiba

A audiência sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ocorreu em Peritiba,  contou com a presença de aproximadamente 20 pessoas. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Saúde do Município. “Os debates foram bastante produtivos e interativos, ocorrendo assim discussões significativas para o trabalho do Plano”, destaca a engenheira Sanitarista e Ambiental, Francislani Denardi Motter.

“Os debates durante o período das audiências auxiliam na melhoria e aperfeiçoamento das ações elaboradas pela equipe técnica, sendo assim são levadas em consideração as particularidades específicas de cada município. Além disso, é uma etapa final do Plano que precisa da aprovação da população e, por isso, sua efetiva participação é de suma importância”, complementa Francislani .

17/04/2015
Plano de Resíduos Sólidos: Audiência em Jaborá

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| Notícias Gerais | Jaborá

A audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ocorreu em Jaborá nesta semana, contou com a presença de servidores públicos, estudantes e a comunidade em geral, totalizando 76 pessoas. O evento, que foi realizado na Câmara de Vereadores, tratou da meta 4 do Plano. Foram apresentadas para a comunidade as propostas a serem executadas no município para resolver a problemática dos resíduos e a implantação da coleta seletiva.

Segundo a coordenadora do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Marinês Ribeiro Perondi, a participação do público enriqueceu o debate. Foram tratados assuntos referentes aos resíduos cemiteriais, resíduos dos serviços de saneamento e resíduos agrosilvopastoris (especialmente carcaças de animais mortos). Uma forte reivindicação foi apresentada. Os agricultores reivindicaram para que os serviços de coleta de resíduos recicláveis sejam estendidos para o meio rural.